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5097421-66.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARIA ELIZABETH MARTINS
CPF 550.***.***-72
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Reu
Advogados / Representantes
CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO
OAB/RJ 123502Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
TUTECIO GOMES DE MELLO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:33

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

26/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/04/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/04/2023, 11:19

Decisão interlocutória

14/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50974216620194025101

14/03/2023, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIZABETH MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5097421-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

27/10/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/09/2022, 01:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
14/04/2023, 16:33
TRASLADO DE PEÇAS
14/04/2023, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
01/09/2022, 13:19
SENTENÇA
07/07/2022, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
02/06/2022, 14:05
SENTENÇA
31/03/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
10/12/2021, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
13/07/2021, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
05/05/2021, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
18/12/2020, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
03/08/2020, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
23/03/2020, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
14/01/2020, 16:52
OUTROS
04/12/2019, 18:23
OUTROS
04/12/2019, 18:23