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5097421-66.2019.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ELIZABETH MARTINS
CPF 550.***.***-72
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO
OAB/RJ 123502•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
TUTECIO GOMES DE MELLO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/06/2023, 16:33Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2023, 15:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/04/2023, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/04/2023, 11:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/04/2023, 11:19Decisão interlocutória
14/04/2023, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023, 16:33Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 15:46Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023, 15:45Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50974216620194025101
14/03/2023, 20:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELIZABETH MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5097421-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
27/10/2022, 13:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/09/2022, 01:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/09/2022, 01:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 16:33
TRASLADO DE PEÇAS
•14/04/2023, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 13:19
SENTENÇA
•07/07/2022, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2022, 14:05
SENTENÇA
•31/03/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2021, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2021, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2021, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2020, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2020, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2020, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2020, 16:52
OUTROS
•04/12/2019, 18:23
OUTROS
•04/12/2019, 18:23