5030035-19.2019.4.02.5101

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.369,02

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA LULA

CPF 098.***.***-14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA

OAB/RJ 154890•Representa: ATIVO

ROBERTO MUSA CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/02/2026, 12:34

Recebidos os autos do STJ

19/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

13/01/2026, 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

19/11/2025, 00:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/04/2024, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 16:02

Despacho

12/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 21:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:58

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:29