Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005756-54.2019.4.02.5101

Peticao CivelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2019
Valor da Causa
R$ 278.289,20
Orgao julgador
Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AMANDO DA COSTA MORAES
CPF 006.***.***-49
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE DA SILVA NUNES
OAB/SP 403707Representa: ATIVO
Movimentacoes

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 10:12

Baixa Definitiva

28/06/2023, 11:36

Despacho

27/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 00057565420194025101

27/06/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: AMANDO DA COSTA MORAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 20001291572 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 0005756-54.2019.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE AMANDO DA COSTA MORAES - CPF 006.135.097-49 para, no prazo de 30 dias, se manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0005756-54.2019.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

22/03/2021, 20:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 20:35

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

06/07/2020, 15:48

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

06/07/2020, 15:47

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

06/07/2020, 15:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOA-MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS)

12/06/2020, 09:29

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

09/06/2020, 07:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

09/06/2020, 07:36

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

05/06/2020, 18:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
27/06/2023, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
05/06/2020, 18:50
SENTENÇA
18/05/2020, 07:54
DESPACHO/DECISÃO
20/03/2020, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
11/02/2020, 08:06
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2020, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
17/12/2019, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
13/12/2019, 12:38