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5004691-40.2022.4.02.5001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 166.882,60
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-15
Advogados / Representantes
RENATO RODRIGUES GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2023, 12:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023, 23:59Determinada a intimação
18/09/2023, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 18:13Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 16:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023, 14:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023, 14:52Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 14:54Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA EDITAL Nº 500001936215 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, CNPJ: 09077899000115 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 166.882,60 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046914020224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 18.041.513-1, 18.041.514-0, 18.203.762-2 e 18.203.763-0 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004691-40.2022.4.02.5001/ES
16/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
15/03/2023, 17:46Expedição de Edital - citação
20/10/2022, 13:47Determinada a citação
17/09/2022, 21:58Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 18:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 18:13
ATO ORDINATÓRIO
•06/07/2023, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2022, 21:58
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 10:39