5004886-79.2023.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.188,72

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-26

Reu

ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA

CPF 212.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/03/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2024, 14:28

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

22/02/2024, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

05/02/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/01/2024, 03:06

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

23/01/2024, 16:59

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:09

Decisão interlocutória

23/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

29/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:19