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5047818-24.2019.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2019
Valor da Causa
R$ 5.778.013,55
Orgao julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/09/2024, 06:52Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0178308-98.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
30/09/2024, 06:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024, 23:59Determinada a intimação
27/08/2024, 19:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 19:52Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 17:36Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50478182420194025101/TRF2
26/08/2024, 16:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047818-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
27/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047818-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/12/2022, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
16/06/2020, 15:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2020, 16:04Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
14/06/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020, 13:57Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2020, 13:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2024, 19:52
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2020, 13:57
SENTENÇA
•02/03/2020, 13:40
SENTENÇA
•19/12/2019, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2019, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2019, 01:29