0212570-69.2017.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUANA SILVA RANGEL

CPF 261.***.***-20

Autor

MARILZA BASTOS FRAGA

CPF 159.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCONDE ALENCAR DE LIMA

OAB/RJ 047916•Representa: ATIVO

ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO

OAB/RJ 053367•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

11/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023, 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/10/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/08/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

17/08/2023, 13:50

Juntado(a)

17/08/2023, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 17:55

Juntado(a)

02/08/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 12:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 11:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2022, 18:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:17

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 07:48