0500504-89.2019.4.02.5108

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

VIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE

OAB/RJ 162891•Representa: ATIVO

RAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026568-67.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 42, 73

20/08/2024, 11:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

19/08/2024, 16:32

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/12/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 19:10