Voltar para busca
5008430-40.2021.4.02.5103
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.152.127,49
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. A. S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008430-40.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
26/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. A. S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008430-40.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
12/04/2022, 11:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2022, 01:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 17:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 14:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2022, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021, 18:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021, 18:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2021, 14:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2021, 14:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2021, 11:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2021, 16:26Documentos
SENTENÇA
•24/11/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 11:10
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2021, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2021, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2021, 17:03