0009135-18.2010.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO SA

CNPJ 31.***.***.0001-58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/02/2026, 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/02/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

04/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/01/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 144

12/12/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2025, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2025, 13:02

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 01:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 08:32

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 02:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:29

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 19:57

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:27

DECISÃO

•18/01/2016, 11:02

DECISÃO

•18/01/2016, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/10/2013, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/05/2013, 11:00