5031301-36.2022.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ILAN GORIN

OAB/RJ 078485•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

29/04/2026, 16:47

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

26/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/03/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/03/2026, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 16:29

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 17:19

EXTRATO DE ATA

•23/03/2026, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:53

ACÓRDÃO

•02/12/2025, 19:51

EXTRATO DE ATA

•24/11/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 00:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 16:32