5047540-23.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 228.288,63

Orgao julgador

GABINETE 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO COELHO ORDACGI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/RJ 169352•Representa: PASSIVO

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAVIER LAGO ALONSO

OAB/RJ 127449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:15