5000645-73.2022.4.02.0000

Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 00.***.***.0001-20

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1058054/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 980.

05/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058054/2025 -

05/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1058054/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1058054/2025

31/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1058054/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 23:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:20

Acórdão

•12/09/2024, 11:20

Decisão

•12/09/2024, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 11:20

Acórdão

•12/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:20

Decisão

•12/09/2024, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2024, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 11:20

Decisão

•12/09/2024, 11:20

Decisão

•12/09/2024, 11:20