5000004-27.2023.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA EUNICE CANDIDA ALVES

CPF 078.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/ES 021868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/08/2024, 17:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/08/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

01/08/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

25/06/2024, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 20:20

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:30

SENTENÇA

•09/01/2023, 14:30