5000010-34.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/05/2023, 16:21

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/05/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

25/05/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): POLYANNA AMORIM DA SILVEIRA (OAB RJ169748) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000010-34.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:26

SENTENÇA

•10/01/2023, 14:26