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0041979-11.2016.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2016
Valor da Causa
R$ 1.125.370,48
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
AGAPE TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
CNPJ 10.***.***.0001-91
HERALDO BARROS PINTO
CPF 529.***.***-87
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
09/05/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/04/2023, 23:59Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2023, 12:38Juntada de Petição
20/04/2023, 12:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 14:39Juntado(a)
18/04/2023, 14:38Juntado(a)
13/04/2023, 13:09Decisão interlocutória
31/03/2023, 10:04Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 12:15Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023, 12:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/03/2023, 08:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/03/2023, 08:52Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2023, 13:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 12:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
18/03/2023, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2023, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 08:49
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2018, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2018, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2018, 10:34
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2018, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2017, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2017, 13:23
ATO ORDINATÓRIO
•16/08/2017, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2017, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2017, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2016, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2016, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2016, 10:53
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2016, 10:52