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5000016-41.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
NILTON MENEZES DE ARAUJO
CPF 504.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS
OAB/RJ 210964•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/05/2026, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/05/2026, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

16/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 18:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 406

15/04/2026, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2026, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

02/03/2026, 15:41
Documentos
ACÓRDÃO
•13/05/2026, 14:31
EXTRATO DE ATA
•12/05/2026, 17:44
CONTRARRAZÕES
•02/03/2026, 15:24
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2026, 13:25
ACÓRDÃO
•11/02/2026, 13:35
EXTRATO DE ATA
•11/02/2026, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2023, 17:19
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 12:21
SENTENÇA
•11/01/2023, 12:20
OUTROS
•11/01/2023, 12:20
OUTROS
•11/01/2023, 12:20