5006921-60.2019.4.02.5001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.629,42

Orgao julgador

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI

CNPJ 00.***.***.0001-74

Reu

PEDRO LUIZ MISSAGIA

CPF 416.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2026, 13:45

Juntado(a)

27/04/2026, 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/02/2026, 13:36

Decisão interlocutória

01/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:45

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:44

Despacho

03/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

28/08/2024, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024, 12:19

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

18/04/2024, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 16:10

PETIÇÃO

•29/07/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 15:49