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5000022-48.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RENATO DE JESUS SANTOS
CPF 137.***.***-13
SAMOEL DE JESUS
CPF 106.***.***-04
EDNA DOS SANTOS
CPF 130.***.***-77
EDSON JESUS DOS SANTOS
CPF 830.***.***-34
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/ES 021868•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/10/2024, 16:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024, 16:54Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
03/10/2024, 16:43Despacho
02/10/2024, 13:32Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/10/2024, 13:32Conclusos para decisão com Ofício - SUB2TESP -> GAB04
19/09/2024, 19:05Juntado(a)
19/09/2024, 19:05Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024, 17:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024, 13:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024, 16:58Expedição de ofício
17/06/2024, 16:09Despacho
17/06/2024, 12:52Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
17/06/2024, 12:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/11/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
30/10/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2024, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2024, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2023, 19:14
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 13:37