0031753-41.2016.4.02.5005

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.782,32

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

GRANITOS LUZ LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-05

Reu

JOSE DE MEDEIROS LUZ

CPF 324.***.***-04

Reu

EDMAR DE MEDEIROS LUZ

CPF 704.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LEAL TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2025

23/10/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/08/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/08/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2018, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2017, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2016, 09:50