5000023-33.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLEMENCIA DE JESUS MEDINA SANTOS

CPF 078.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO FERNANDO LOUBACK

OAB/BA 036270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/06/2023, 15:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/06/2023, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

01/06/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 14:16