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5000120-57.2023.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RONI SOARES DE SOUZA
CPF 149.***.***-22
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
OAB/ES 034704•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/01/2024, 13:49Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024, 13:49Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
24/01/2024, 13:45Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
24/01/2024, 12:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024, 10:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024, 10:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024, 15:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024, 15:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2024, 11:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2024, 11:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 01:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 01:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 01:52Homologada a Desistência do Recurso
16/01/2024, 19:11Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/01/2024, 19:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2024, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2023, 21:27
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 15:16