5006478-75.2020.4.02.5001

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.777,36

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

MARCOS ANTONIO AMARAL GONCALVES

CPF 811.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMELLA SANTOS CASOTTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2026, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218846320254025001/ES

30/03/2026, 14:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021884-63.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

30/03/2026, 14:28

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218846320254025001/ES

24/02/2026, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021884-63.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

08/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038555

14/08/2025, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218846320254025001

25/07/2025, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 17:58