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5000029-40.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE CARLOS SANTANA DE SOUZA
CPF 115.***.***-43
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WELDER RAMOS PINTO
OAB/ES 016394•Representa: PASSIVO
YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/ES 028190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/11/2023, 15:21Juntado(a)
06/11/2023, 15:20Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/10/2023, 11:24Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
30/10/2023, 11:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2023, 21:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2023, 21:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023, 18:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023, 18:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023, 17:10Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/09/2023 13:26:46)
25/09/2023, 17:10Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/09/2023 13:26:47)
25/09/2023, 17:09Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
25/09/2023, 16:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023, 13:20Documentos
ACÓRDÃO
•25/09/2023, 13:20
EXTRATO DE ATA
•22/09/2023, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2023, 14:24
SENTENÇA
•12/01/2023, 14:24