5000031-10.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

TERESA PINTO DO SANTOS

CPF 120.***.***-71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERREIRA DE SOUSA

OAB/ES 027625•Representa: ATIVO

CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS

OAB/ES 027626•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2025, 15:02

Juntado(a)

21/10/2025, 15:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/10/2025, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2025

20/10/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 21:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/09/2025, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 14:53

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:47

SENTENÇA

•12/01/2023, 17:46