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5000027-70.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
GILDO ARAUJO BRITO
CPF 061.***.***-64
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GONCALA RIBEIRO EYER
OAB/RJ 132005•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
16/07/2024, 08:59Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
16/07/2024, 08:58Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024, 04:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024, 10:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024, 10:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024, 11:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024, 11:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024, 06:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024, 06:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024, 06:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024, 15:10Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/06/2024, 15:10Sentença confirmada - por unanimidade
24/06/2024, 20:45Documentos
ACÓRDÃO
•25/06/2024, 15:10
EXTRATO DE ATA
•24/06/2024, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2024, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2023, 12:09
SENTENÇA
•12/01/2023, 12:09
SENTENÇA
•12/01/2023, 12:09