5000825-55.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS COSTA MELLO

CPF 321.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ 112248•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/02/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial

31/01/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

12/09/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/09/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 13:31

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 20:18