5000036-32.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALCINEIA DE ALMEIDA

CPF 675.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANDRO BAETA AMARAL

OAB/ES 026968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/03/2026, 14:48

Juntado(a)

18/03/2026, 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/01/2026, 13:32

Juntado(a)

30/01/2026, 13:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/01/2026, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

28/01/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2025, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2025, 14:50

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 14:07

SENTENÇA

•13/01/2023, 14:07