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5000041-54.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANGELA MARIA ANACLETO
CPF 069.***.***-89
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VANUZA CABRAL
OAB/ES 014093•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
23/08/2024, 15:50Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/08/2024, 15:50Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
22/08/2024, 22:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024, 16:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024, 12:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024, 15:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024, 13:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
26/07/2024, 13:45Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024, 17:05Documentos
ACÓRDÃO
•26/07/2024, 13:45
EXTRATO DE ATA
•23/07/2024, 17:05
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 12:00
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 23:37
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2023, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2023, 15:53