5000038-02.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALZIRA RODRIGUES SANTOS

CPF 085.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANDRO BAETA AMARAL

OAB/ES 026968•Representa: PASSIVO

LUCAS FERNANDES SOUZA

OAB/ES 025803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/10/2025, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

31/10/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2025, 16:43

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

26/08/2025, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:43

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 14:42

SENTENÇA

•13/01/2023, 14:42