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5000045-91.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
TERENCIO ROSA DE LIMA
CPF 780.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/ES 019546•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/05/2024, 18:32Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/05/2024, 18:31Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024, 17:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024, 11:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024, 11:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024, 16:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 14:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024, 15:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/04/2024, 15:45Sentença confirmada - por unanimidade
21/04/2024, 17:27Documentos
ACÓRDÃO
•22/04/2024, 15:45
EXTRATO DE ATA
•21/04/2024, 17:27
DESPACHO
•13/10/2023, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2023, 16:28
SENTENÇA
•13/01/2023, 16:28