5000046-76.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALTAIR MATAVELI VARGAS

CPF 674.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANUZA CABRAL

OAB/ES 014093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/05/2024, 16:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/05/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

14/05/2024, 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 05:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/04/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 16:49

SENTENÇA

•13/01/2023, 16:49