Voltar para busca
5000048-46.2023.4.02.9999
Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
15/06/2023, 13:06Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
15/06/2023, 13:06Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023, 18:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023, 18:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023, 15:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023, 17:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 16:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 16:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023, 16:20Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/05/2023, 16:20Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023, 16:36Documentos
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 16:20
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 07:26
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2023, 17:05
SENTENÇA
•13/01/2023, 17:05