5001543-75.2023.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.250.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI

CNPJ 12.***.***.0001-58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA

OAB/RJ 126689•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

09/06/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

09/06/2023, 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/04/2023, 11:59

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

19/04/2023, 19:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 22/03/2023 Número de referência: 1027986

22/03/2023, 06:15

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 13:47