5001296-11.2020.4.02.5001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 197.964,63

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ACAD ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA S/S LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO

OAB/ES 022294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2023, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18