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5009892-78.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Partes do Processo
MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-80
Autor
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ 03.***.***.0001-46
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

12/04/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/02/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

08/02/2023, 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/02/2023, 16:57

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5009892-78.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

23/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

13/01/2023, 15:22
Documentos
ACÓRDÃO
08/02/2023, 17:24
EXTRATO DE ATA
07/02/2023, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
16/08/2022, 12:48
DESPACHO/DECISÃO
18/07/2022, 16:16