Voltar para busca
5011545-18.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
MATTEL INC.
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
ZEIN IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI
CNPJ 09.***.***.0006-46
Advogados / Representantes
ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN
OAB/RJ 120198•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROSANA CARVALHO DE ANDRADE
OAB/SP 079288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/07/2023, 06:30Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
27/07/2023, 06:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
10/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2023, 11:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/06/2023, 11:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023, 13:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023, 11:57Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2023, 11:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2023, 16:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
26/05/2023, 01:01Documentos
EXTRATO DE ATA
•30/05/2023, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2023, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2023, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 18:32
ANEXO
•23/02/2023, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2022, 16:01