0004020-74.2014.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 29.632,42

Orgao julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-61

Reu

MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ

CPF 000.***.***-69

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA

CPF 001.***.***-01

Reu

LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 797.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB/RJ 057863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RITA FREIRE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA CELIA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0004020-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA GAMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RITA FREIRE TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA CELIA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0004020-74.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

20/10/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144 e 145

20/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

28/09/2022, 01:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040495-97.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111

13/09/2022, 09:21

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:25

PETIÇÃO

•13/06/2022, 15:42

SENTENÇA

•27/05/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 16:35

DESPACHO

•09/12/2020, 07:04

DESPACHO

•09/12/2020, 07:04

DECISÃO

•09/12/2020, 07:04

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 07:04

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 07:04

DESPACHO

•09/12/2020, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2018, 14:30