5014702-96.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ARYANNE FREIRE BASTOS DO NASCIMENTO

CPF 013.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/06/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 17:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074828720204025118/RJ

24/04/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

22/04/2023, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2023, 19:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/04/2023, 15:25

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

22/03/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:27

DECISÃO STJ/STF

•18/10/2022, 12:04