5009300-34.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ELESSANDRA MACHADO ESPERANTE

CPF 099.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

05/06/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/06/2023, 17:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032203120194025118/RJ

03/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/05/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

25/04/2023, 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 23:07

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

24/04/2023, 23:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

20/04/2023, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:41

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2022, 15:42