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5058188-28.2020.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.378,23
Orgao julgador
GABINETE 29
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 27.***.***.0001-66
JACIRA DA SILVA
CPF 344.***.***-00
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
09/06/2023, 07:35Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
09/06/2023, 07:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023, 05:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023, 05:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023, 17:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023, 17:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2023, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023, 11:01Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/04/2023, 10:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023, 20:15Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2023, 16:37Juntada de certidão
22/03/2023, 14:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
22/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
22/03/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
20/03/2023, 15:07Documentos
ACÓRDÃO
•24/04/2023, 20:15
EXTRATO DE ATA
•20/04/2023, 16:37
ACÓRDÃO
•08/09/2022, 22:01
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2022, 22:01
EXTRATO DE ATA
•05/09/2022, 21:20
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2022, 18:45