5128840-36.2021.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 97.005,15

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARY FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA

CPF 528.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

11/10/2023, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023, 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

11/10/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

17/08/2023, 13:49

Juntado(a)

17/08/2023, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 17:55

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 12:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:08

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 13:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/11/2022, 05:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2022, 05:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:15

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 10:43