5093702-08.2021.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 88.715,93

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAYMUNDO NONATO DA SILVA

CPF 025.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/09/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/09/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/07/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/07/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2023, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 12:31

Juntado(a)

30/06/2023, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 11:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/11/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/11/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 10:51

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 15:01