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5064653-53.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.372,55
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
ALLAN QUERES RAMOS
CPF 113.***.***-82
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228•Representa: ATIVO
HELIO MENNA GUTTERRES NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2024, 20:25Decisão interlocutória
17/04/2024, 19:54Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 09:54Transitado em Julgado
17/04/2024, 09:54Juntado(a)
08/04/2024, 15:25Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50646535320204025101
08/04/2024, 14:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALLAN QUERES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5064653-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
15/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALLAN QUERES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5064653-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
13/09/2022, 20:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2022, 15:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2022, 23:59Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2022, 15:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2022, 14:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/07/2022, 01:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2024, 19:54
ACÓRDÃO
•08/04/2024, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2022, 15:10
SENTENÇA
•21/06/2022, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2022, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2022, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2021, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2021, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2020, 21:46