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5007953-82.2019.4.02.5104
Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO CARMO ABRANCHES SOARES
CPF 614.***.***-68
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
SAMIR CRESPO FERNANDES
OAB/RJ 176350•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/10/2023, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/09/2023, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/09/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/09/2023, 07:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 21:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 21:31Despacho
11/09/2023, 21:31Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 14:52Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50079538220194025104
29/08/2023, 15:15Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DO CARMO ABRANCHES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR CRESPO FERNANDES (OAB RJ176350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007953-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
05/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DO CARMO ABRANCHES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR CRESPO FERNANDES (OAB RJ176350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007953-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/03/2023, 00:00Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
03/01/2023, 17:11Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
09/11/2022, 16:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/11/2022, 13:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2023, 21:31
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2022, 18:40
SENTENÇA
•30/08/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2021, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2021, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2021, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2021, 23:25
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2020, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2020, 20:58
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2020, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2019, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2019, 15:25