5000816-93.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ 09.***.***.0001-64

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

ALEXANDRE JOSE DE LIMA NETO

CPF 046.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/RJ 220479•Representa: ATIVO

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 103933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2023, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

07/07/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/06/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/05/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/05/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/05/2023, 13:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:46