5078095-52.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/09/2023, 14:12

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:11

Recebidos os autos do STJ

27/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 13:50

Despacho

25/05/2023, 19:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 19:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/03/2023, 15:10

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/03/2023, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 19:06

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/09/2022, 13:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 23:45

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 11:21

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:22