5065330-20.2019.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.606,91

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CESAR GAMA

CPF 041.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/02/2024, 12:27

Recebidos os autos do STF

27/02/2024, 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5065330202019402510120231121160724

21/11/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/11/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:01

Despacho

07/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/11/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/11/2023, 00:50

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

27/10/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/10/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

19/10/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2024, 10:10

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:45

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:06

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/07/2022, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 12:56

PETIÇÃO

•07/12/2021, 12:37