5096187-15.2020.4.02.5101

Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/05/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259925/2024

08/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 259925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:02

Prejudicado o recurso de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA

05/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/04/2024, 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252509/2024

04/04/2024, 19:51

Protocolizada Petição 252509/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 19:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024, 17:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2374270)

18/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/03/2024, 12:35

Documentos

•18/05/2023, 10:09

•18/05/2023, 10:08

•18/05/2023, 10:07

•18/05/2023, 10:06

•18/05/2023, 10:05

•18/05/2023, 10:04

•18/05/2023, 10:03