Voltar para busca
5064109-65.2020.4.02.5101
Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 9.555,44
Orgao julgador
GABINETE 17
Processos relacionados
Partes do Processo
ISABELA DE SOUZA OLIVEIRA OLIVIER
CPF 003.***.***-43
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
10/04/2023, 15:26Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
10/04/2023, 15:25Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/04/2023, 11:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
13/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2023, 17:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/03/2023, 17:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 10:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023, 22:25Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023, 22:25Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:20)
27/02/2023, 14:58Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2023, 11:40Juntada de certidão
30/01/2023, 14:14Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 22:25
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 11:40
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2022, 12:16
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•15/08/2022, 17:39
DECISÃO STJ/STF
•03/05/2022, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2022, 14:59
AGRAVO
•13/01/2022, 08:54
AGRAVO
•13/01/2022, 08:54
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•06/12/2021, 18:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•06/12/2021, 18:56
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2021, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 12:29
ACÓRDÃO
•20/07/2021, 18:23
EXTRATO DE ATA
•16/07/2021, 23:15